Nações Unidas - Human Rights
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quinta-feira, 5 de março de 2009

Debate sobre o papel das mulheres nos direitos humanos

No dia 8 de Março, às 18h, o Núcleo do Oeste da Amnistia Internacional (AI) vai passar o documentário “Elas da Favela”, no café Pópulos, nas Caldas da Rainha, seguido de debate e da escrita de cartas de apelo.
A AI quer realçar no Dia Internacional das Mulheres o seu importante papel como agentes de mudança para os direitos humanos e as preocupações específicas em relação à violência contra as mulheres em cada um dos países focados.
“Elas da Favela” é um documentário sobre a vida de seis mulheres que dão o seu testemunho alguns meses após uma “mega operação” policial no Complexo do Alemão, uma das maiores favelas do Rio de Janeiro, em Julho de 2007. Durante a operação policial 19 pessoas morreram e 13 ficaram feridas. A perspectiva feminina é descrita por seis mulheres, que dão o testemunho sobre as suas próprias vidas como mães, filhas, irmãs e mulheres numa empobrecida área do Rio de Janeiro. Tem duração de 24 minutos.

Rio de Janeiro

A zona "rica"...
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Uma outra realidade...
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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Pena de morte: um fracasso na justiça


A pena de morte não é uma questão abstracta e teórica. Na verdade, são seres humanos, sejam homens ou mulheres, que são tratados indiferentemente e condenados à morte. A discriminação sobre indivíduos condenados à morte, o risco, sempre presente, de executar um inocente, a forma banal de lidar com indivíduos que sofrem de distúrbios mentais e a aplicação de julgamentos injustos na administração da pena capital, conduzem a uma realidade inaceitável.

A sua aplicação aparece justificada como um impedimento para crimes futuros, mas a verdade é que estudos recentes mostram que a pena de morte não significa protecção nem traz benefícios para a sociedade. É a punição mais cruel, desumana e degradante que pode existir e pior, irrevogável. Quando uma punição destas é aplicada por sistemas dependente da acção humana e dos seus possíveis erros, o resultado é que em vez de servida, a justiça é pervertida.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Ontem comemoraram-se os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos...


Comemorou-se ontem o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada em 10 de Dezembro de 1948 pela Assembleia-Geral da ONU.


Esta Declaração surgiu como uma fonte de esperança, mostrando que nenhuma sociedade tem progresso e justiça sem respeito pelos direitos do Homem.


Em Portugal os direitos humanos foram conquistados muitos anos depois, com a Revolução de Abril que trouxe a paz, a liberdade, os direitos sociais e políticos. Foi também uma grande conquista para os Direitos dos jovens.


Actualmente persistem as violações em massa dos Direitos Humanos e do Direito Internacional, são negados direitos económicos e sociais a milhões de pessoas que vivem em situação de pobreza, são recusados direitos a refugiados e migrantes e são feitas discriminações de várias ordens.


Os Direitos Humanos não podem ser apenas contemplados nesta Declaração. Têm de ser defendidos e conquistados todos os dias principalmente quando pairam novas ameaças à democracia, à paz e à liberdade. As desigualdades sociais, os ataques aos nossos direitos, liberdades e garantias, as guerras e a exploração têm de ser denunciados e combatidos.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Comemorou-se ontem, dia 20 de Novembro de 2008, o Dia Mundial dos Direitos das Crianças!


Sendo ontem o dia Mundial dos Direitos das Crianças, decidimos colocar no nosso blog uma referência a esta data. E infelizmente, a dura realidade é que nem todas as crianças do Mundo beneficiam destes Direitos, e são muitas vezes vítimas de violência, de racismo, pobreza entre muitas outras abominações.

"Os objectivos presentes na Declaração do Milénio das Nações Unidas estão longe de ser uma realidade, em matérias como o ensono básico universal e a redução da mortalidade infantil. De acordo com dados da Unicef, mais de nove milhões de crianças com menos de cinco anos morrem anualmente. Quatro milhões morrem antes de atingir um mês de vida. As principais causas são a desnutrição, a falta de água potável e de saneamento básico. A exploração laboral é outro ponto negro.

A Organização Internacional do Trabalho contabiliza cerca de 211 milhões de crianças e adolescentes que trabalham em todo o mundo, três quartos dos quais em condições perto da exploração.
Os maus-tratos e abusos sexuais afectam milhões de crianças. Só na Ásia desapareceram 60 milhões de raparigas por infanticídio e abandono por razões de sexo. De acordo com a Unicef há cem milhões de crianças que não vão à escola."

A 20 de Novembro de 1989 a assembleia-geral da ONU adoptou a Convenção dos direitos das crianças.


Há que levantar a nossa voz contra estes atentados execráveis aos direitos das crianças...Afinal de contas, estas constituem o futuro da humanidade... Devia ser nosso dever, assegurar o seu bem-estar, segurança e educação!!

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Comissões de menores em todo o País

O Governo pretende criar mais 21 comissões de protecção de crianças e jovens para que até ao fim de 2009 todos os concelhos disponham destas estruturas, anunciou o ministro do Trabalho e da Solidariedade.

Segundo Vieira da Silva, que presidiu à abertura do seminário ‘A criança sem Família’, esta ambição governamental está já traduzida no Orçamento do Estado para 2009 e o objectivo é conseguir, no próximo ano, uma cobertura total dos concelhos portugueses.

Actualmente há 283 comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, instituições criadas em 1991 com o objectivo de promover os direitos das crianças e prevenir situações susceptíveis de afectar o desenvolvimento destas.

Entretanto, também ontem a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, revelou que cerca de 2300 crianças, num universo de 11 mil à guarda do Estado, foram integradas, no ano passado, "de forma segura" em famílias e instituições de acolhimento temporário.

Todos os créditos desta notícia vão para o "Correio da Manhã"


sábado, 25 de outubro de 2008

Líderes europeus defendem Direitos Humanos universais


Pequim, 24 Outubro (agência Lusa)


Os presidentes da França e da Comissão Europeia (braço executivo do bloco europeu) defenderam nesta sexta-feira a universalidade dos Direitos Humanos em Pequim, um dia depois do Parlamento Europeu ter premiado um dissidente chinês que se encontra preso."Nenhuma região do mundo pode dar lições a ninguém", começou afirmando o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao discursar na abertura da cúpula da ASEM (Encontro Ásia Europa)."Mas acreditamos que a dignidade humana não depende da história e da cultura de cada região, mas é hoje um direito de todo o ser humano" na terra", acrescentou. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que interveio na mesma cerimónia, evocou o 60° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos."Os direitos humanos são universais por natureza e todos temos a responsabilidade de os defender", afirmou Durão Barroso. A cúpula da ASEM, que ocorre ate sábado no Grande Palácio do Povo, em Pequim, reúne lideres dos 27 membros da União Europeia e de 16 países asiáticos. Na véspera da reunião, o Parlamento Europeu atribuiu o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento ao dissidente chinês Hu Jia, condenado em abril a três anos e meio de prisão por "subversão do poder de Estado". O governo chinês protestou contra a distinção, considerando-a "uma ingerência nos assuntos internos da China". Hu Jia "é um criminoso", disse um porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores.