Ontem comemoraram-se os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos...

Comemorou-se ontem o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada em 10 de Dezembro de 1948 pela Assembleia-Geral da ONU.

Esta Declaração surgiu como uma fonte de esperança, mostrando que nenhuma sociedade tem progresso e justiça sem respeito pelos direitos do Homem.

Em Portugal os direitos humanos foram conquistados muitos anos depois, com a Revolução de Abril que trouxe a paz, a liberdade, os direitos sociais e políticos. Foi também uma grande conquista para os Direitos dos jovens.

Actualmente persistem as violações em massa dos Direitos Humanos e do Direito Internacional, são negados direitos económicos e sociais a milhões de pessoas que vivem em situação de pobreza, são recusados direitos a refugiados e migrantes e são feitas discriminações de várias ordens.

Os Direitos Humanos não podem ser apenas contemplados nesta Declaração. Têm de ser defendidos e conquistados todos os dias principalmente quando pairam novas ameaças à democracia, à paz e à liberdade. As desigualdades sociais, os ataques aos nossos direitos, liberdades e garantias, as guerras e a exploração têm de ser denunciados e combatidos.

Exploração sexual e tráfico de mulheres: um problema mundial

A exploração sexual e o tráfico de mulheres e meninas são formas de violência que necessitam de combate e de uma maior fiscalização do poder público. Na esperança ter uma vida melhor, muitas jovens caem na conversa de aliciadores. Enganadas com falsas promessas de emprego ou casamento, elas acabam por se tornar escravas.

No Brasil, as mulheres ainda são as principais vítimas. Durante o ano inteiro o país é invadido por agenciadores e turistas desejosos por aventuras sexuais. Para eles, as mulheres brasileiras são consideradas produtos de fácil e rentável aceitação no mercado do sexo. A preferência recai sobre as mulheres e jovens negras e mestiças (mulatas ou morenas), com idade entre 15 e 23 anos.
A actividade é ilegal e está a crescer no mundo a ponto de se tornar um dos braços mais actuantes do tráfico internacional de seres humanos, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU). O crime consiste em promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de mulher para exercer a prostituição, ou a saída para que execute esse tipo de trabalho no estrangeiro.

A Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf) identificou que as vítimas brasileiras das redes internacionais de tráfico têm como principais destinos a Europa - com destaque para a Itália, Espanha e, mais recentemente, Portugal - e países da América Latina.