segunda-feira, 4 de maio de 2009

A obstrução ao tratamento de doentes Palestinianos!

A ONG médicos afirma que Israel está a obstruir o tratamento a doentes Palestinianos.
Esta atitude por parte de Israel é sem dúvida um atentado aos Direitos Humanos!

Jerusalém, 4 maio (EFE).- O serviço secreto israelense obstruí, humilha e retém pacientes palestinos de Gaza que necessitam de tratamento médico em Israel, condicionando às vezes sua saída da faixa ao fornecimento de informação de inteligência, segundo a ONG Médicos pelos Direitos Humanos.

Um relatório da filial israelense dessa organização será apresentado amanhã, com essas informações, à Comissão da ONU contra a Tortura, em Genebra.

O testemunho de cerca de 30 pacientes mostra "um crescimento no número de pacientes interrogados", incluindo "menores de idade", e que "a Corte Suprema e o assessor jurídico do Governo israelense cooperam" com estas práticas, diz, em comunicado, Magas Ziv, director local da ONG.


A nota afirma que a Shabak, (Agência de Segurança Israelense), exigiu, em janeiro deste ano, que fossem interrogados 17% dos pacientes que pediram para atravessar de Gaza a fim de serem tratados em Israel.

No ano passado, essa percentagem havia sido apenas 1,45% no mesmo período.

O mês de Janeiro coincide, porém, com a ofensiva militar israelense em Gaza, que deixou cerca de 1.400 mortos, em resposta a ataques do grupo palestino Hamas, em Dezembro.

A organização Médicos pelos Direitos Humanos concluiu, por exemplo, que os agentes da Shabak fotografaram pacientes contra sua vontade, detiveram-nos por períodos desconhecidos e os interrogaram sem notificação prévia, e os incomodaram, insultaram e intimidaram.

"Pacientes que não cooperaram foram devolvidos a Gaza sem receber a permissão de saída para tratamento médico", assinala o comunicado.

Entre Janeiro de 2008 e Março de 2009, pelo menos 438 pacientes foram convocados para interrogatórios à Shabak na passagem de fronteira de Erez, como requisito para estudar suas solicitações de obter as permissões de saída de Gaza para Israel.

quinta-feira, 5 de março de 2009

A brutalidade nas prisões russas...


O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou hoje a Rússia pelas condições de detenção e aglomeração nas prisões, ao confinar 38 presos numa cela de 36 metros quadrados, na qual precisavam de se revezar para dormir.


Na sentença, o Tribunal de Estrasburgo confirmou a versão do denunciante, um antigo agente da polícia fiscal que cumpre pena de 12 anos de prisão. Os juízes consideraram que a falta de resposta das autoridades russas às solicitações de informação sobre as condições de detenção confirma as denúncias de Pavel Bitchkov, que esteve em duas prisões, entre Junho de 2000 e Setembro de 2003, antes de ser transferido para uma colónia penitenciária para cumprir a pena. Bitchkov disse que passou alguns períodos em celas com sérios problemas de aglomeração e apresentou versões coincidentes de outras pessoas que consigo tinham estado presas. O tribunal queixou-se de que o Governo russo «não comunicou qualquer informação sobre a superfície das celas nem deu informações suficientes sobre o número de detidos durante este período» e lembrou a sua jurisprudência a respeito.


Créditos:robertamster


Fonte:
Diário Digital

Debate sobre o papel das mulheres nos direitos humanos

No dia 8 de Março, às 18h, o Núcleo do Oeste da Amnistia Internacional (AI) vai passar o documentário “Elas da Favela”, no café Pópulos, nas Caldas da Rainha, seguido de debate e da escrita de cartas de apelo.
A AI quer realçar no Dia Internacional das Mulheres o seu importante papel como agentes de mudança para os direitos humanos e as preocupações específicas em relação à violência contra as mulheres em cada um dos países focados.
“Elas da Favela” é um documentário sobre a vida de seis mulheres que dão o seu testemunho alguns meses após uma “mega operação” policial no Complexo do Alemão, uma das maiores favelas do Rio de Janeiro, em Julho de 2007. Durante a operação policial 19 pessoas morreram e 13 ficaram feridas. A perspectiva feminina é descrita por seis mulheres, que dão o testemunho sobre as suas próprias vidas como mães, filhas, irmãs e mulheres numa empobrecida área do Rio de Janeiro. Tem duração de 24 minutos.

Rio de Janeiro

A zona "rica"...
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Uma outra realidade...
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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Pena de morte: um fracasso na justiça


A pena de morte não é uma questão abstracta e teórica. Na verdade, são seres humanos, sejam homens ou mulheres, que são tratados indiferentemente e condenados à morte. A discriminação sobre indivíduos condenados à morte, o risco, sempre presente, de executar um inocente, a forma banal de lidar com indivíduos que sofrem de distúrbios mentais e a aplicação de julgamentos injustos na administração da pena capital, conduzem a uma realidade inaceitável.

A sua aplicação aparece justificada como um impedimento para crimes futuros, mas a verdade é que estudos recentes mostram que a pena de morte não significa protecção nem traz benefícios para a sociedade. É a punição mais cruel, desumana e degradante que pode existir e pior, irrevogável. Quando uma punição destas é aplicada por sistemas dependente da acção humana e dos seus possíveis erros, o resultado é que em vez de servida, a justiça é pervertida.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Israel pode ser condenado por violação dos direitos humanos

Israel enfrenta a possibilidade dos Tribunais Internacionais declararem que as acções levadas a cabo em Gaza são uma violação dos direitos humanos e das leis criminais internacionais.

A Assembleia Geral das Nações Unidas, vai analisar o assunto amanhã e já pediu um parecer ao Tribunal Internacional de Justiça. Até agora já morreram 971 pessoas e há mais de 4500 feridos. Segundo o Ministro da saúde do Hamas, metade dos mortos são civis, entre eles, 311 crianças.

Numa carta aberta publicada em Inglaterra, destacados advogados especialistas em direito internacional chamam a atenção do Governo britânico para o dever das autoridades de exercerem a influência possível para parar com as violações do direito humanitário internacional no conflito que opõe Israel ao Hamas.

A carta alega que Israel violou os princípios da lei humanitária, ao lançar ataques directos contra civis e de não fazer distinção entre o cidadão comum e os guerrilheiros.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Obama dá primeiro passo para fechar Guantánamo



No seu primeiro dia como Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama não perdeu tempo: mandou suspender por 120 dias os processos contra presos de Guantánamo para reavaliar a situação. Além disso, congelou os salários dos colaboradores e prometeu uma nova "era da transparência" em Washington, com menos lóbis.

A primeira noite de Barack Obama na Casa Branca foi curta. O novo Presidente dos Estados Unidos começou a trabalhar na Sala Oval, onde leu um bilhete deixado pelo antecessor, George W. Bush. Mas a sua primeira medida foi tomada enquanto Obama e mulher, Michelle, percorriam os bailes de tomada de posse organizados um pouco por toda Washington. Nessa altura, o secretário da Defesa, Robert Gates, afastado da festa por razões de segurança, pedia aos procuradores para emitirem uma moção a ordenar aos juízes para suspenderem os processos contra prisioneiros de Guantánamo.

Encerrar a prisão da base americana em Cuba fora uma das promessas de campanha de Obama. Agora que se tornou no 44.º Presidente dos EUA - e primeiro afro-americano - não perdeu tempo e ordenou a suspensão por um período de 120 dias dos processos judiciais. Durante esse tempo, a nova Administração irá reavaliar o futuro dos 250 suspeitos de terrorismo que ainda se encontram na base. Esta tornou-se num símbolo dos abusos cometidos pelo Governo Bush na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2001.

Situada numa base que Cuba pela qual os americanos pagam aluguer a Cuba desde o século XIX, a prisão abriu em Janeiro de 2002 para receber suspeitos de actos terroristas. Guantánamo chegou a ter mais de 800 prisioneiros. Considerados "combatentes inimigos", estes não estavam abrangidos pela Convenção de Genebra e não tinham direito a julgamento. As notícias de que os militares americanos teriam recurso à tortura nos interrogatórios contribuiu para denegrir a imagem dos EUA.

A suspensão dos processos dos detidos abrangeu também cinco suspeitos de envolvimento no 11 de Setembro. Entre eles, Khalid Sheikh Mohammed, alegado "cérebro" dos atentados.

A primeira decisão de Obama como Presidente mereceu elogio quase unânime. O relator da ONU sobre a tortura, Manfred Nowak, considerou-a "muito positiva" e o comissário europeu para a Justiça, Jacques Barrot, saudou "um símbolo muito forte de que a página deste triste episódio será virada em breve". A Amnistia Internacional também elogiou a medida, mas exigiu o abandono de todos os processos contra detidos. Só as famílias das vítimas do 11 de Setembro contestaram a decisão.

A maior dificuldade que espera Obama neste caso é o futuro dos 250 detidos em Guantánamo. Alguns países da União Europeia, Portugal incluído, já se ofereceram para receber prisioneiros, mas a Suécia, Dinamarca e Holanda estão contra. Este assunto deverá ser abordado na próxima semana em Bruxelas pelos chefes da diplomacia dos 27.

Num primeiro dia muito preenchido, Obama ordenou o congelamentos dos salários dos seus colaboradores. "Neste período de dificuldades económicas, as famílias americanas têm de apertar o cinto. É o que Washington também deve fazer", disse Obama num discurso à sua equipa citado pela CNN. O novo presidente afirmou ainda estar empenhado em reduzir o poder dos lóbis em Washington. "Há demasiados segredos nesta cidade", declarou, sublinhando ainda que se ele ou um ex-presidente quiser manter uma informação secreta deverá falar com o Departamento de Justiça. Chegou a "era da transparência", prometeu.

Fonte: Diário de Notícias

sábado, 24 de janeiro de 2009

A nossa peça de Teatro!


Com o intuito de incentivar a comunidade escolar a interessar-se pelo tema do nosso projecto, o grupo decidiu elaborar uma peça de Teatro, pois pensamos que esta cativa mais facilmente a atenção do “público”.

A peça irá demonstrar alguns exemplos de incumprimento dos Direitos Humanos, tais como: a Violência Doméstica, o Bulling, a Violação e a Discriminação Religiosa.
Este evento terá lugar na semana da escola e contamos com a presença e participação de todos os alunos.

No final da peça, serão apresentados todos os “actores” e assistentes de palco e gostaríamos de dialogar um pouco com a turma que está a assistir (caso tenham alguma questão a fazer, ou quiserem comentar alguma passagem da peça), o grupo irá também apresentar o porquê da realização deste Teatro e falar um pouco sobre esta temática.

No fim, esperamos que consigamos sensibilizar o maior número de pessoas, que os façamos reflectir e esperamos também tentar mudar (pelo menos aqui na escola) um pouco o que acontece todos os dias, ou seja, a violação dos nossos Direitos, e tentar que cada vez se interessem mais por esta temática e que se respeitem mutuamente.

Porque todos temos Direito a ter Direitos!