Nações Unidas - Human Rights

domingo, 16 de novembro de 2008

Três milhões de meninas em África ainda sofrem mutilação genital

A mutilação genital feminina é uma prática que consiste na amputação
do clitóris da mulher de modo a que esta não possa sentir prazer durante o acto sexual.

Três milhões de meninas em 28 países da África são submetidas, a cada ano, à mutilação genital, além de outras dezenas de milhares que são vítimas desta prática em comunidades imigrantes na Europa, América do Norte e Austrália.

A maioria das meninas é submetida a esta prática entre a infância e os 14 anos. Em muitas comunidades onde a tradição ancestral está muito arraigada, este é considerado um requisito para o casamento.

"Estamos num momento crucial para conseguir uma mudança colectiva verdadeiramente positiva", disse a diretora-executiva da Unicef, Ann Veneman, ao comentar os avanços no movimento internacional para acabar com a agressão. A ONU considera as mutilações como "uma das violações mais persistentes, extensas e silenciosas contra os direitos humanos".

Veneman explicou que o movimento actua com cada vez mais força em países da África subsaariana, assim como no Egipto e no Sudão.

Milhares de aldeias africanas já se reuniram em cerimónias nas quais se comprometem publicamente a abandonar a mutilação genital das meninas, acrescentou.

Como exemplos concretos, Veneman citou o Egipto, onde o Unicef apoia um projecto "de aldeia-modelo livre da mutilação genital feminina" e encoraja os indivíduos que renunciaram à prática a falar publicamente, para persuadir outros a agir do mesmo modo.

No Sudão, líderes religiosos usam a sua autoridade para afirmar que a mutilação genital feminina é uma violação de princípios espirituais e teológicos.

Veneman lembrou que o Protocolo de Maputo, um instrumento jurídico aplicável na África, proíbe expressamente a mutilação genital feminina.

A directora da Unicef defendeu que "acabar com este costume discriminatório e perigoso é essencial para o sucesso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU, no que se refere à melhoria da saúde materna, à promoção da igualdade de sexos e à redução da mortalidade infantil".